Processo 41296/92
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/12/1992 00:00
Autuado em 29/12/1992 00:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1925/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1925/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1925/ 2010 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/03/1997 Resolução   2514/ 1997 OUTROS RI
01/01/1995 Resolução   3268/ 1995 DILIGENCIA A ORIGEM - DRC RI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2010 11:54 31143/95 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/03/2010 11:54 21449/94 CONVERSÃO DE SISTEMAS
16/03/2010 11:54 12274/93 CONVERSÃO DE SISTEMAS
16/03/2010 11:54 484130/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 15:28 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
16/03/2010 11:55 do Protocolo nº 120021/10, referente ao Acórdão proferido pelo STJ no Recurso Especial 1.132.617 -PR.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1925/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
28/04/1997 Resolução nº 2514/1997
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2010 15:26 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 15:40 DP  
05/08/2010 16:17 S1C Despacho Processual Diverso nº 24/2010 -
05/08/2010 10:15 DAT  
01/07/2010 17:17 S1C Acórdão nº 1925/2010 -
01/07/2010 17:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2010 -
30/06/2010 15:28 DG  
16/06/2010 14:19 GCCMNS  
27/05/2010 15:39 DAT Parecer nº 98/2010 - Nulidade das decisões. Declaração judicial. Pelo novo julgamento dos feitos.
27/05/2010 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1099/2010 -
10/05/2010 09:59 SMPjTC Parecer nº 6220/2010 - Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Conselheiro Relator. Impedimento. Declaração judicial de nulidade da Resolução nº 2514/97. Por novo julgamento. No mérito, pela baixa da pendência, em razão da comprovação da conclusão da obra.
05/05/2010 14:23 GCCMNS  
30/03/2010 10:41 DIJUR Informação nº 1374/2010 -
26/03/2010 11:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 625/2010 -
25/03/2010 15:05 DEX Informação nº 66/2010 -
17/03/2010 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 611/2010 -
16/03/2010 11:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 553/2010 -
17/07/2000 13:48 DP  
14/07/2000 17:28 SMPjTC  
17/05/2000 11:20 DP  
29/01/1998 15:16 SMPjTC  
20/11/1997 10:14 DG  
20/11/1997 09:47 DEX Informação nº 329/1997 -
25/08/1997 15:23 DG  

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